Declaração de retificação n.º 219/2012
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2012, a pp. 3774 a 3775, o aviso 1448/2012, retifica-se que onde se lê:
«3.1 - Remuneração base de referência - 2.ª posição, nível 2.
(...)
7.3 - Legislação e bibliografia:
(...)
Ref. TS01:
a) Lei 66-B/2007, de 28 de fevereiro;
b) Portaria 1633/2007, de 31 de dezembro.»
deve ler-se:
«3.1 - Remuneração base de referência - 2.ª posição, nível 15.
(...)
7.3 - Legislação e bibliografia:
(...)
Referência TS01:
a) Lei 66-B/2007, de 28 de fevereiro;
b) Portaria 1633/2007, de 31 de dezembro;
c) Decreto-Lei 177/2009, de 4 de agosto;
d) Acordo coletivo de trabalho n.º 12/2011, de 24 de março;
e) Decreto-Lei 437/91, de 8 de novembro;
f) Decreto-Lei 248/2009, de 22 de setembro;
g) Decreto-Lei 122/2010, de 11 de novembro;
h) Portaria 242/2011, de 21 de junho;
i) Decreto-Lei 564/99, de 21 de dezembro;
j) Decreto-Lei 414/91, de 22 de outubro;
l) Decreto-Lei 240/93, de 8 de julho;
m) Decreto-Lei 241/94, de 22 de setembro;
n) Decreto-Lei 9/98, de 16 de janeiro;
o) Decreto-Lei 501/99, de 19 de novembro;
p) Decreto-Lei 229/2005, de 29 de dezembro;
q) Circular normativa do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde n.º 2 de 25/01/2005;
r) Decreto-Lei 219/92, de 15 de outubro;
s) Decreto-Lei 124/99, de 20 de abril.»
Da presente declaração de retificação não é contado novo prazo de candidatura.
7 de fevereiro de 2012. - A Diretora de Gestão de Recursos Humanos, Paula Caires da Luz.
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