2012-02-14 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 18/2012 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 26 de janeiro de 2012, a pedido do município da Figueira da Foz e de Manuel Cavaleiro Simões, autorizou a reversão de uma parcela de terreno com 8197 m2 de área, correspondente à totalidade do prédio inscrito na matriz predial rústica da freguesia de Buarcos sob o artigo 998 e descrito na 1.ª Conservatória do Registo Predial da Figueira da Foz sob o n.º 4293.

2012-02-14 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 218/2012 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO MAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO MAR DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Retifica o Despacho n.º 1520/2012, de 1 de fevereiro, que fixa o limite máximo de descargas da espécie sardinha, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de maio de 2012.

2012-02-14 - Despacho 2076/2012 - Conselho Económico e Social

Torna-se público que a assistente técnica Paula Cristina Ramos da Fonseca Pedras concluiu com sucesso o respetivo período experimental com a avaliação final de 16 valores

2012-02-14 - Aviso 2285/2012 - Provedoria de Justiça

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5010/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de março de 2010

2012-02-14 - Despacho 2077/2012 - Provedoria de Justiça

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Diana Marisa Nunes Grilo, para o cardo de assessora do provedor de Justiça

2012-02-14 - Despacho 2078/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa a licenciada Elsa Maria da Palma Francisco para prestar as funções de assessoria técnica especializada no gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

2012-02-14 - Despacho 2079/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa a mestre Carla Sofia Botelho Lucas adjunta do gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

2012-02-14 - Aviso 2286/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que os trabalhadores Miguel Martins Agrochão e Soraia de Campos Vieira de Carvalho, recrutados de entre diplomados da 10.ª edição do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP), concluíram com sucesso os períodos experimentais na carreira/categoria de técnico superior na Secretaria-Geral, em 28 e 29 de janeiro de 2011, respetivamente

2012-02-14 - Aviso (extrato) 2287/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Cessação de funções por motivo de aposentação

2012-02-14 - Aviso (extrato) 2288/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Cessação do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior