2012-02-13 - Louvor 61/2012 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o subintendente da Polícia de Segurança Pública Luís Alberto Serreira Pebre Pereira

2012-02-13 - Resolução 8/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Cria o grupo de trabalho para a revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas e da Lei das Finanças Locais.

2012-02-13 - Resolução 9/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Delega competências do Conselho de Ministros na Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas.

2012-02-13 - Despacho 1992/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço do Dr. António Paulo Duarte de Almeida, como consultor principal do Centro Jurídico (CEJUR)

2012-02-13 - Aviso 2165/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa

2012-02-13 - Despacho 1993/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Prestação de apoio, em funções de secretariado, da assistente técnica Maria de Fátima Silvestre Aspra Figueiredo Barbosa

2012-02-13 - Contrato 117/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/33/DDF/2012, celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 231/DDF/2011, 232/DDF/2011 e 233/DDF/2011

2012-02-13 - Contrato 118/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/29/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 192/DDF/2011 e 193/DDF/2011

2012-02-13 - Anúncio 3034/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Palácio Fialho, freguesia da Sé, concelho e distrito de Faro

2012-02-13 - Despacho 1994/2012 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Economia e do Emprego

Aprova o Regulamento do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores.