2012-02-10 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 15/2012 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que foi declarada de utilidade pública a expropriação de uma parcela identificada em anexo, destinada à "Construção do acesso rodoviário ao novo hospital de Vila Franca de Xira".

2012-02-10 - Aviso (extrato) 2029/2012 - Provedoria de Justiça

Conclusão do período experimental da técnica superior Manuela Montes

2012-02-10 - Aviso (extrato) 2030/2012 - Provedoria de Justiça

Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Luís Câmara

2012-02-10 - Despacho 1905/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa a Professora Doutora Maria Dalila Aguiar Rodrigues para vogal do Conselho de Administração da Fundação Centro Cultural de Belém.

2012-02-10 - Despacho 1906/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa a Professora Doutora Maria Dalila Aguiar Rodrigues para o cargo de vogal do conselho de administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo.

2012-02-10 - Declaração 14/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que foi aprovado o mapa contendo a identificação das parcelas constante da IT n.º I-000008-2012, de 3 de janeiro de 2012, da Direção-Geral das Autarquias Locais, cuja expropriação, com caráter urgente, é necessária à "Beneficiação da Rua da Indústria", no município da Marinha Grande.

2012-02-10 - Declaração (extrato) 15/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 23 de janeiro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2012-02-10 - Declaração 16/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que foi aprovado o mapa de identificação da parcela constante da IT n.º I-000021-2012, de 11 de janeiro de 2012, da Direção-Geral das Autarquias Locais, cuja expropriação, com caráter urgente, é necessária à execução da «Via de Cintura de Alenquer».

2012-02-10 - Despacho 1907/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Cria unidades orgânicas flexíveis na Direção-Geral das Autarquias Locais.

2012-02-10 - Despacho 1908/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte

Nomeia, em regime de substituição, o licenciado João Luís Sequeira Rodrigues