2012-02-09 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 189/2012 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Retifica o despacho n.º 1365/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2012.

2012-02-09 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 191/2012 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Anula o despacho n.º 1367/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2012.

2012-02-09 - Aviso 1949/2012 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Cessação de funções por motivo de aposentação

2012-02-09 - Despacho 1855/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências nos diretores da DSDIC e CFPI

2012-02-09 - Listagem 10/2012 - Conselho Económico e Social

Publica a listagem das contribuições financeiras concedidas pelo Conselho Económico e Social durante o 2.º semestre do ano de 2011.

2012-02-09 - Resolução 6/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia o presidente e dois vogais do conselho de administração da Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E.

2012-02-09 - Resolução 7/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia o presidente e um vogal do conselho de administração da Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, E. P. E.

2012-02-09 - Despacho 1856/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública da Fundação Spinoza.

2012-02-09 - Despacho 1857/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública do Clube Atlético de Queluz.

2012-02-09 - Despacho 1858/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço, como consultor do Centro Jurídico (CEJUR), em regime de exclusividade, do Dr. João Pedro Teixeira Silva Freire