2012-02-08 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 183/2012 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Retifica o despacho 793-B/2012, de 19 de janeiro, que altera o despacho de nomeação de Helena Isabel Roque Mendes para exercer funções no âmbito dos gabinetes do Secretário de Estado do Ensino Superior, João Filipe Cortez Rodrigues Queiró, e da Secretária de Estado da Ciência, Maria Leonor de Sá Barreiros da Silva Parreira.

2012-02-08 - Despacho (extrato) 1785/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da licenciada Camilla Kuckartz para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular

2012-02-08 - Despacho (extrato) 1786/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Maria Luísa Leiria Ribeiro no Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP

2012-02-08 - Despacho (extrato) 1787/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções, a seu pedido, do licenciado João Manuel Oliveira Passos no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2012-02-08 - Despacho (extrato) 1788/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Mafalda Almeida Azevedo Rodrigues da Costa Pereira no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2012-02-08 - Despacho (extrato) 1789/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da licenciada Sandra Cristina de Andrade Carvalho para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2012-02-08 - Despacho (extrato) 1790/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções do licenciado Pedro Ricardo de Sousa Pereira e Silva no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular

2012-02-08 - Despacho (extrato) 1791/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular

2012-02-08 - Despacho (extrato) 1792/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado Cristiano Dias de Almeida Costa Coelho para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular

2012-02-08 - Despacho 1793/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Aprova as normas que regulam a concessão do financiamento das orquestras regionais.