Despacho (extrato) 1787/2012, de 8 de Fevereiro
Cessação de funções, a seu pedido, do licenciado João Manuel Oliveira Passos no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Despacho (extrato) n.º 1787/2012
Por despacho de 30 de dezembro de 2011 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Licenciado João Manuel Oliveira Passos - exonerado, a seu pedido, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, da categoria de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 30 de dezembro de 2011.
30 de janeiro de 2012. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
205678582
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1307709.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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