Despacho (extrato) 1790/2012, de 8 de Fevereiro
Cessação de funções do licenciado Pedro Ricardo de Sousa Pereira e Silva no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular
Despacho (extrato) n.º 1790/2012
Por despacho de 24 de janeiro de 2012 do presidente do Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular:
Licenciado Pedro Ricardo de Sousa Pereira e Silva - exonerado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2012.
30 de janeiro de 2012. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
205679902
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1307712.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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