Despacho (extrato) 1788/2012, de 8 de Fevereiro
Cessação de funções de Mafalda Almeida Azevedo Rodrigues da Costa Pereira no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Despacho (extrato) n.º 1788/2012
Por despacho de 11 de janeiro de 2012 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Mafalda Almeida Azevedo Rodrigues da Costa Pereira - cessa funções, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, no cargo de assessor parlamentar, nível i, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2011, inclusive.
30 de janeiro de 2012. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
205678517
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1307710.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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