2012-02-07 - Louvor 53/2012 - Comissão Nacional de Eleições

Deliberação da Comissão Nacional de Eleições tomada na reunião de 24 de janeiro de 2012

2012-02-07 - Despacho 1749/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

Subdelega competências do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Jorge Simões Júlio, na diretora-geral das Autarquias Locais, Maria Eugénia de Almeida Santos.

2012-02-07 - Aviso 1826/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna pública a lista de trabalhadores que, após a homologação respetivas avaliações, concluíram com sucesso na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros o período experimental nas carreiras/categorias de técnico superior e de assistente técnico

2012-02-07 - Anúncio 2632/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Paço da Glória, constituído pelo edifício principal, capela, construção anexa e portal, na freguesia de Jolda, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-02-07 - Despacho 1750/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Conclui o processo de extinção da CAR (Comissão de Acompanhamento das Privatizações).

2012-02-07 - Despacho 1751/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de Finanças de Leiria, em regime de substituição, João José Ferragolo da Veiga

2012-02-07 - Aviso 1827/2012 - Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração, I. P.

As trabalhadoras Débora Marina Pina Teixeira, Carla Cristina Horta da Cruz Dias e Maria de Fátima Fonseca Grácio, concluíram com sucesso o seu período experimental na carreira/categoria de assistente técnico

2012-02-07 - Despacho 1752/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Base Aérea n.º 1

Despacho do comandante da Base Aérea n.º 1 de subdelegação de competências

2012-02-07 - Portaria 15/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do COR TPAA 038727-E Manuel António Lagarto Estalagem

2012-02-07 - Portaria 16/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do TCOR PA 033945-J, Carlos Fernando de Araújo Jorge