2012-02-06 - Despacho 1701/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Determina a constituição de um grupo de trabalho para definir a metodologia de elaboração da «Carta Desportiva Nacional», e nomeia os respectivos elementos.

2012-02-06 - Despacho 1702/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Subdelega competências do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes, no Diretor-Geral do Gabinete Nacional de Segurança (GNS), Vice-Almirante José Deolindo Torres Sobral.

2012-02-06 - Louvor 50/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Louva o senhor Chow Horng Tzer pelos serviços relevantes que prestou ao nosso país, na defesa dos interesses da comunidade chinesa em Portugal e pela promoção da integração desta comunidade no nosso país

2012-02-06 - Despacho 1703/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade

Cria a comissão técnica de apoio à entidade coordenadora do II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos (II PNCTSH), e estabelece a respectiva composição.

2012-02-06 - Contrato 81/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/47/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º 83/DDF/2011, n.º 84/DDF/2011 e n.º 85/DDF/2011

2012-02-06 - Contrato 82/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/31/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - aditamento aos contratos-programas de desenvolvimento desportivo n.º 171/DDF/2011, n.º 172/DDF/2011 e n.º 173/DDF/2011

2012-02-06 - Contrato 83/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/13/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Nacional de Karaté - Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 189/DDF/2011

2012-02-06 - Contrato 84/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/48/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 98/DDF/2011, 99/DDF/2011 e 100/DDF/2011

2012-02-06 - Contrato 85/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/14/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 144/DDF/2011

2012-02-06 - Contrato 86/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/9/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 121/DDF/2011 e 122/DDF/201