Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2012-02-06

Limpar filtro
Encontrámos 16 resultados
Página 1 de 2
  • Tem documento Em vigor 2012-02-06 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 7/2012 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Retifica a Portaria n.º 7-A/2012, de 3 de janeiro, do Ministério das Finanças, que mantém válidos e em vigor, para o relacionamento dos contribuintes com a Autoridade Tributária e Aduaneira, os modelos e formulários das extintas Direção-Geral dos Impostos e Direção-Geral das Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo.

  • Tem documento Em vigor 2012-02-06 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 8/2012 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Retifica a Portaria n.º 21/2012, de 24 de janeiro, que fixa as bases do «Projeto de Emparcelamento Rural Integrado dos Coutos de Moura», abrangendo os terrenos das freguesias de Santo Agostinho e de São João Batista.

  • Tem documento Em vigor 2012-02-06 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 9/2012 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 21/2011/M, de 26 de dezembro, que procede à adaptação orgânica e funcional do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, à Região Autónoma da Madeira.

  • Não tem documento Em vigor 2012-02-06 - DESPACHO 129/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa os membros do Conselho Coordenador da Avaliação da Secretaria Regional da Saúde.

  • Não tem documento Em vigor 2012-02-06 - DESPACHO 105/2012 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o horário de trabalho do pessoal afecto ao Backoffice do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da Administração Regional dos Açores (SIGRHARA).

  • Não tem documento Em vigor 2012-02-06 - DESPACHO 130/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que os hospitais do Serviço Regional de Saúde adotem o sistema de classificação de doentes em Grupos de Diagnósticos Homogéneos (GDH) a partir de 1 de março de 2012.

  • Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias para que seja dada cobertura universal do sinal digital, seja por televisão digital terrestre (TDT), seja por satélite, sem custos adicionais para estes utilizadores, assegurando assim que seja garantido que não existam cidadãos excluídos, particularmente por razões económicas, no acesso ao sinal digital de televisão; bem como que promova, através das entidades competentes, o incremento de ações de informação e de fiscalização sobre o processo de impleme (...)

  • Tem documento Em vigor 2012-02-06 - Declaração de Retificação 7/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Retifica a Portaria n.º 7-A/2012, de 3 de janeiro, do Ministério da Saúde, que mantém válidos e em vigor, para o relacionamento dos contribuintes com a Autoridade Tributária e Aduaneira, os modelos e formulários das extintas Direção-Geral dos Impostos e Direção-Geral das Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 2, suplemento, de 3 de janeiro de 2012

  • Tem documento Em vigor 2012-02-06 - Declaração de Retificação 8/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Retifica a Portaria n.º 21/2012, de 24 de janeiro, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que fixa as bases do «Projeto de Emparcelamento Rural Integrado dos Coutos de Moura», abrangendo os terrenos das freguesias de Santo Agostinho e de São João Batista, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2012

  • Tem documento Em vigor 2012-02-06 - Declaração de Retificação 9/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 21/2011/M, de 26 de dezembro, da Região Autónoma da Madeira, que procede à adaptação orgânica e funcional do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, à Região Autónoma da Madeira, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 26 de dezembro de 2011

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda