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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2012-02-03 - RESOLUÇÃO 13/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos prédios necessários à execução da “Empreitada de Estabilização do Talude adjacente à praia da Ribeira Quente – Povoação - São Miguel”.

  • Não tem documento Em vigor 2012-02-03 - PORTARIA 20/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova e regulamenta o programa de apoio à realização de campos de férias, denominado "Entra em Campo". Revoga o Despacho Normativo n.º 27/2002, de 16 de maio.

  • Não tem documento Em vigor 2012-02-03 - DESPACHO NORMATIVO 11/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os limites orçamentais para as medidas a favor das produções agrícolas locais do POSEI e as regras e os períodos de candidatura, para o ano 2012, a diversos regimes de ajudas.

  • Não tem documento Em vigor 2012-02-03 - DESPACHO 167/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia, em representação da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, como Presidente da Comissão de Acompanhamento do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha do Faial o dr. Mário Nuno Âmbar Freitas.

  • Não tem documento Em vigor 2012-02-03 - DESPACHO 102/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia os membros do júri do Concurso Regional de Empreendedorismo.

  • Altera (primeira alteração) a Resolução da Assembleia da República 20/2010, de 2 de março, sobre a participação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP).

  • Tem documento Em vigor 2012-02-03 - Resolução do Conselho de Ministros 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria o Programa Revitalizar, uma iniciativa do Governo com vista à otimização do enquadramento legal, tributário e financeiro, em que o tecido empresarial em Portugal desenvolve a sua atividade.

  • Tem documento Em vigor 2012-02-03 - Portaria 35/2012 - Ministério da Saúde

    Aprova a lista de profissões regulamentadas e de autoridades nacionais que, para cada profissão, são competentes para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais e a lista de profissões regulamentadas com impacto na saúde que não beneficiam do sistema de reconhecimento automático.

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