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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2012-02-02 - PORTARIA 18/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Define os termos do procedimento de licenciamento do transporte particular de trabalhadores em veículos de mercadorias de caixa aberta na Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria n.º 81/2002, de 29 de agosto.

  • Não tem documento Em vigor 2012-02-02 - PORTARIA 19/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera os artigos 20.º, 23.º, 24.º, 26.º, e os Anexos I, II, III e IV do Regulamento de aplicação da Medida 1.11 “Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas”, do Eixo 1 “Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal”, do PRORURAL, aprovado pela Portaria n.º 87/2008, de 4 de novembro, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.º 12/2009, de 26 de fevereiro e n.º 75/2010, de 10 de agosto.

  • Declara ter sido retificado o Decreto do Presidente da República 24/2012, de 1 de fevereiro, que nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jaime Van Zeller Leitão como Embaixador de Portugal não residente na República do Kuwait.

  • Ratifica a Decisão do Conselho Europeu de 25 de março de 2011, que altera o artigo 136.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia no que respeita a um mecanismo de estabilidade para os Estados membros cuja moeda seja o euro.

  • Aprova a Decisão do Conselho Europeu de 25 de Março de 2011 que altera o artigo 136.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia no que respeita a um mecanismo de estabilidade para os Estados membros cuja moeda seja o euro.

  • De ter sido retificado o Decreto do Presidente da República n.º 24/2012, de 1 de fevereiro

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