2012-02-03 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 147/2012 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Retifica a Deliberação n.º 1193/2011, de 27 de maio, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, procede à homologação das propostas das instituições de ensino superior para as candidaturas do ano de 2012-2013, relativamente à aplicação do disposto no artigo 20.º-A (substituição das provas de acesso e ingresso para titulares de habilitações estrangeiras) do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, que aprovou o regime de acesso e ingresso no ensino superior.

2012-02-03 - AVISO 7/2012 - BANCO DE PORTUGAL

Altera o Aviso n.º 3/2010 de 16 de abril do Banco de Portugal, que define o novo regime de contribuições para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo por parte da Caixa Central e das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo pertencentes ao Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM).

2012-02-03 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 143/2012 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Retifica o Despacho n.º 14579/2011, de 27 de outubro, (nomeação do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.).

2012-02-03 - NORMA REGULAMENTAR 1/2012-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no segundo trimestre de 2012.

2012-02-03 - AVISO 6/2012 - BANCO DE PORTUGAL

Altera o aviso n.º 11/94 de 29 de dezembro, que estabelece normas para cálculo do valor da contribuição anual a entregar ao Fundo de Garantia de Depósitos pelas instituições de crédito e sociedades financeiras, ao referir expressamente que para efeitos de determinação da contribuição para o Fundo de Garantia de Depósitos são tidos em conta os juros corridos associados aos depósitos elegíveis.

2012-02-03 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 146/2012 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Retifica o Despacho n.º 17423/2011, de 28 de dezembro (Nomeação do conselho de administração do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.).

2012-02-03 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 144/2012 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Retifica o Despacho n.º 56/2012, de 5 de janeiro, (Designa a Lic. Maria do Rosário Ferreira da Fonseca, para exercer o cargo de directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental ).

2012-02-03 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 145/2012 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Retifica o Despacho n.º 17003/2011, de 20 de dezembro (Nomeação do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.).

2012-02-03 - Despacho 1630/2012 - Conselho Económico e Social

Designação da licenciada Maria Fernanda da Luz Guia para exercer as funções de consultora de gabinete

2012-02-03 - Despacho 1631/2012 - Conselho Económico e Social

Designação da licenciada Maria José da Cunha Policarpo da Silva para exercer as funções de coordenadora de gabinete