Declaração de Rectificação 145/2012, de 3 de Fevereiro
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Corpo emitente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 25, de 03.02.2012, Pág. 4270
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Data:
2012-02-03
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Retifica o Despacho n.º 17003/2011, de 20 de dezembro (Nomeação do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.).
Declaração de retificação n.º 145/2012
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no
Diário da República, aprovado pelo
Despacho Normativo 35-A/2008, de 28 de
julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho, alterado e
republicado pelo
Despacho Normativo 13/2009, de 19 de março, publicado no
Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril, declara-se que o
despacho 17003/2011, de 5 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242,
de 20 de dezembro, saiu com a seguinte inexatidão que assim se retifica:
Onde se lê «5 - O presente despacho produz efeitos a partir do 5.º dia útil subsequente
ao da sua assinatura.» deve ler-se «3 - O presente despacho produz efeitos a partir do
5.º dia útil subsequente ao da sua assinatura.»
26 de janeiro de 2012. - O Ministro da Saúde,
Paulo José de Ribeiro Moita de
Macedo.
205668481
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2012/02/03/plain-289134.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/289134.dre.pdf .
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