2012-02-02 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 128/2012 - CENTRO JURÍDICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o despacho 14573/2011, de 27 de outubro, que reconhece de interesse público o evento do Eurogym 2012.

2012-02-02 - Despacho 1554/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara de utilidade pública a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas.

2012-02-02 - Declaração de Retificação 128/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Retifica o despacho n.º 14573/2011, de 27 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros, que reconhece de interesse público o evento do Eurogym 2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 27 de outubro de 2011

2012-02-02 - Declaração de Retificação 129/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Retifica o despacho n.º 15005/2011, da Presidência do Conselho de Ministros, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 7 de novembro de 2011

2012-02-02 - Despacho 1555/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Nomeação para o exercício de funções de secretariado

2012-02-02 - Despacho 1556/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Feira 2, em regime de substituição, Maria João Abreu Baptista de Freitas

2012-02-02 - Despacho (extrato) 1557/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas

Nomeação em regime de substituição - tenente-coronel Agostinho de Aguiar Janeiro

2012-02-02 - Despacho (extrato) 1558/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas

Nomeação em regime de substituição - Coronel Luís Carlos Silva

2012-02-02 - Despacho (extrato) 1559/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas

Nomeação em regime de substituição, tenente-coronel Rui António Almeida

2012-02-02 - Despacho (extrato) 1560/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas

Nomeação em regime de substituição, tenente-coronel José Carlos Afonso