2012-02-01 - Declaração 13/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova a expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela,com caráter urgente, necessária à execução da "Circular do Centro Histórico - Via Panorâmica e Requalificação da VL8", a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

2012-02-01 - Aviso 1525/2012 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da licenciada Sofia Gonçalves Henriques Fernandes com efeitos a 16 de janeiro de 2012

2012-02-01 - Despacho (extrato) 1491/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina a data efetiva de saída do Dr. Filipe Alcobia de Moraes Sarmento Honrado, adido económico na Embaixada de Portugal em Nova Deli.

2012-02-01 - Despacho 1492/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o tenente-coronel técnico de operações de comunicações e criptografia José Maria Cristeta Agoga

2012-02-01 - Despacho 1493/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o major do serviço geral do exército João Arnaldo Breia Figueiredo

2012-02-01 - Despacho 1494/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o sargento-mor Jorge Manuel Lopes Antunes

2012-02-01 - Despacho 1495/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o sargento-mor do serviço de material António Jorge da Soledade Dias

2012-02-01 - Despacho 1496/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o sargento-mor de artilharia Victor Manuel Simões Barata

2012-02-01 - Aviso (extrato) 1526/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares

Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação

2012-02-01 - Despacho 1497/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do SAJ OPSAS RES-QPfe 036589-A, António José Azevedo Evangelho