2012-01-31 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 12/2012 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que que foi declarada de utilidade pública a expropriação de uma parcela, no município de Santarém, ocupada pela "Via municipal (arruamento) sita em Parisal, S. Bento, Vale de Estacas, freguesia de Salvador".

2012-01-31 - DESPACHO 1490-A/2012 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prorroga até 24 de fevereiro de 2012 a data limite de resposta ao censo às fundações.

2012-01-31 - DESPACHO 1490-A/2012 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Prorroga, até 24 de fevereiro de 2012, a data limite de resposta ao censo às fundações.

2012-01-31 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 122/2012 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Retifica o Despacho n.º 16886/2011, de 16 de dezembro-Nomeia o Prof. Doutor Duarte Nuno Pessoa Vieira para o cargo de presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.

2012-01-31 - Deliberação 141/2012 - Comissão Nacional de Eleições

Aprova os modelos de cartões de identificação e de livre-trânsito.

2012-01-31 - Despacho 1356/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Nomeia a Licenciada Carla Susana Fernandes Velez para o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI).

2012-01-31 - Despacho 1357/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Nomeia o licenciado José Manuel Correia Costa para o cargo de subdiretor da Cinemateca, I. P.

2012-01-31 - Despacho 1358/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa o Dr. Vasco Navarro da Graça Moura para presidente da Fundação Centro Cultural de Belém e, por inerência, presidente do conselho diretivo e do conselho de administração da mesma Fundação.

2012-01-31 - Despacho 1359/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Exercício de funções de secretariado da técnica superior Margarida da Glória Neves da Silva

2012-01-31 - Declaração (extrato) 12/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 3 de janeiro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Santarém, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela