2012-01-31 - DESPACHO NORMATIVO 9/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 94/2011, de 28 de dezembro.

2012-01-31 - DESPACHO NORMATIVO 8/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 4/2012, de 18 de janeiro.

2012-01-31 - DESPACHO NORMATIVO 10/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na pesca artesanal bem como o do consumido pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 6/2012, de 18 de janeiro.

2012-01-31 - Declaração 3/2012 - Assembleia da República

Declara que Emídio Guerreiro renunciou ao cargo de membro da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial.

2012-01-31 - Portaria 27/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Fixa a estrutura orgânica da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.

2012-01-31 - Portaria 28/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral das Autarquias Locais.

2012-01-31 - Portaria 29/2012 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Fixa a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Inspeção-Geral Diplomática e Consular.

2012-01-31 - Portaria 30/2012 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.

2012-01-31 - Portaria 31/2012 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Política Externa.

2012-01-31 - Portaria 32/2012 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Assuntos Europeus.