2012-02-07 - Portaria 17/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do TCOR PA 043316-A, João Eduardo de Moura Barata Rodrigues da Costa Afonso

2012-02-07 - Portaria 18/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do TCOR TMMT 039495-F, Carlos Manuel Barradas Santana

2012-02-07 - Despacho 1753/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Determina a cessação de funções da licenciada Teresa Mafalda Carvalho Oliveira como adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Energia, Henrique Joaquim Gomes.

2012-02-07 - Despacho 1754/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas

Conclusão, com sucesso, do período experimental de João Henriques Pires de Almeida Alexandre

2012-02-07 - Aviso 1828/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Cessação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 9898/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de maio de 2009

2012-02-07 - Despacho 1755/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Aprova os valores máximos de preços para as carreiras rodoviárias interurbanas de passageiros, em percursos inferiores a 50 Km.

2012-02-07 - Despacho 1756/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções do licenciado Orlando José Manuel de Castro e Borges, no cargo de Presidente do Instituto da Água, I. P.

2012-02-07 - Despacho (extrato) 1757/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.

Conclusão do período experimental de assistentes técnicos

2012-02-07 - Despacho (extrato) 1758/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.

Conclusão do período experimental de técnicos superiores

2012-02-07 - Aviso 1829/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

Alteração de posição remuneratória a partir de 1 de janeiro de 2010, nos termos do disposto nos n.os 1 e 6 do artigo 47.º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de fevereiro, Maria Cristina do Nascimento Lapas de Gusmão