2012-02-15 - Aviso (extrato) 2368/2012 - Comissão Nacional de Proteção de Dados

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2012-02-15 - Aviso 2369/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P

2012-02-15 - Despacho 2226/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

Desempenho de funções de secretariado

2012-02-15 - Despacho 2227/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Nomeia os membros da comissão de vencimentos responsável pela fixação do estatuto remuneratório dos membros do conselho superior do Conselho das Finanças Públicas.

2012-02-15 - Despacho 2228/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelega competências do Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, José António de Azevedo Pereira, nos subdiretores-gerais.

2012-02-15 - Portaria 34/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Sargento-Ajudante ENG Emílio Augusto Lopes Alegre, em substituição do Sargento-Ajudante SGE António Alexandre Nobre Evaristo

2012-02-15 - Portaria 35/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Exoneração do TCOR PILAV Luís Miguel Raimundo Restolho Mateus e nomeação do MAJ PILAV Pedro Miguel dos Santos Gouveia Pedrosa

2012-02-15 - Portaria 36/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Sargento-Chefe INF Armando Eduardo de Almeida Pascoal, em substituição do Sargento-Ajudante SGE Joaquim José Reiçadas Benjamim

2012-02-15 - Portaria 37/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do sargento-mor Francisco Alberto Pires, em substituição do sargento-chefe Vítor Manuel Reis Mineiro

2012-02-15 - Portaria 38/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel ART Gabriel Lopes Garcia, em substituição do Tenente-Coronel ART Francisco José Bernardino da Silva Leandro