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Atenção
Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.
Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.
Resultados para o dia 1991-11-08
Encontrámos 4 resultados
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Integração do pessoal de extintos tribunais municipais na Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.
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TRANSFORMA A COMPANHIA DE SEGUROS AÇORIANA, E.P. EM SOCIEDADE ANÓNIMA DE CAPITAIS MAIORITARIAMENTE PÚBLICOS, COM A DENOMINAÇÃO DE COMPANHIA DE SEGUROS AÇOREANA, S.A. E APROVA OS RESPECTIVOS ESTATUTOS. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA IMEDIATO AO DA SUA PUBLICAÇÃO.
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ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO CONTROLO DA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTO, PRODUTOS E TECNOLOGIAS QUE POSSAM POR EM CAUSA A DEFESA OU OS INTERESSES ESTRATÉGICOS NACIONAIS. E CONSTITUIDA A COMISSAO INTERMINISTERIAL PARA O COMERCIO DE PRODUTOS ESTRATÉGICOS.
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Aprova o regime legal da carreira de enfermagem.
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.
Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.