2020-12-29 - Despacho 12621/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Administração Interna

Nomeação do superintendente Francisco Pedro Afonso Teles, da Polícia de Segurança Pública, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Argel, com alargamento de funções à República Tunisina

2021-02-09 - Despacho 1528/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Designa, em regime de comissão de serviço, pelo período de cinco anos, não renovável, o engenheiro Leopoldo Carlos Coutinho Parreira Cortez para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português de Acreditação, I. P.

2021-03-19 - Despacho 3024/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Determina a composição da comissão de cogestão da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto

2021-03-23 - Despacho 3082/2021 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece algumas entidades como entidades promotoras de iniciativas de auxílio a populações carecidas de ajuda humanitária, em consequência de calamidade internacional, no âmbito da iniciativa «Resposta Global ao Coronavírus»

2021-03-26 - Despacho 3313/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Segurança Social

Designa Nuno Miguel dos Santos Silva em representação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na comissão de acompanhamento do período de transição das associações mutualistas

2021-05-06 - Despacho 4637/2021 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia

Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em e-Planeamento, em associação com a Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT NOVA), Faculdade de Ciências (FC-UL) e Faculdade de Arquitetura (FA-UL)

2021-06-23 - Despacho 6124/2021 - Economia e Transição Digital, Finanças, Defesa Nacional e Cultura - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo, dos Secretários de Estado do Tesouro e Adjunto e da Defesa Nacional e da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Afetação de bens imóveis ao programa da Administração Pública, designado Programa Revive

2021-07-27 - Despacho 7430/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Designa técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência a licenciada Estrela Maria Vitorino Amiguinho, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.

2021-08-18 - Despacho 8149/2021 - Economia e Transição Digital e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado do Turismo

Estabelece as condições de alojamento de estudantes deslocados em empreendimentos turísticos e em estabelecimentos de alojamento local no período correspondente ao ano letivo 2021/2022

2021-09-07 - Despacho 8848/2021 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Estabelece um mecanismo de apoio, sob coordenação do GPP, para a compra e entrega de alimentação animal na região devastada pelo incêndio ocorrido entre os dias 16 e 19 de agosto de 2021 dos municípios de Castro Marim, Monchique, Odemira, Tavira e Vila Real de Santo António