Resultados para o dia 2021-03-19
-
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Pedro da Vinha Rodrigues da Silva como Embaixador de Portugal não residente na Micronésia
-
Ratifica o Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e o Japão, por outro, assinado em Tóquio, em 17 de julho de 2018
-
Aprova o Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e o Japão, por outro, assinado em Tóquio, em 17 de julho de 2018
-
Recomenda ao Governo a efetivação urgente das recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
-
Recomenda ao Governo que acione a Rede Social, para proceder à identificação das estruturas residenciais não licenciadas, para que os seus utentes e colaboradores possam ser enquadrados no processo de vacinação contra a COVID-19
-
Sobre a participação dos parlamentos nacionais na Conferência sobre o Futuro da Europa
-
Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio, no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2021
-
Aprova o Programa Internacionalizar 2030
-
2021-03-19 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
12/2021/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Programa especial de apoio à economia de Ponta Garça e Rabo de Peixe
-
2021-03-19 -
Declaração de Retificação
9-A/2021 -
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 8/2021, de 20 de janeiro, que procede à atualização das metas de incorporação de biocombustíveis nos combustíveis para consumo em território nacional para 2021
1/1
