Sumário: Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em e-Planeamento, em associação com a Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT NOVA), Faculdade de Ciências (FC-UL) e Faculdade de Arquitetura (FA-UL).
De acordo com o disposto nos artigos 75.º e seguintes do Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, que procede à quinta alteração e republicação do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, bem como no estrito cumprimento do disposto na deliberação 2392/2013, de 26 de dezembro, relativa à alteração dos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos, foram aprovadas, mediante parecer favorável do Conselho Científico da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, do Conselho Científico da Faculdade de Ciências e do Conselho Científico da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, as alterações ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em e-Planeamento, registado na Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Cr 94/2014, cujas normas regulamentares foram publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 13 de outubro, através do Despacho 12537/2014, com alterações à estrutura curricular e ao plano de estudos publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 22 de setembro, através do Despacho 11380/2016 e no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio, através do Aviso 8957/2019.
As alterações foram acreditadas pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, em 31 de julho de 2019 e, posteriormente, registadas pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Cr 94/2014/AL03 de 16 de fevereiro de 2021.
Por meu despacho, proceda-se à publicação das alterações ao plano de estudos, do referido ciclo de estudos, que irão vigorar a partir do ano letivo de 2020/2021.
22 de fevereiro de 2021. - O Diretor, Prof. Doutor Virgílio Cruz Machado.
ANEXO
1 - Instituição de ensino: Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências - Faculdade de Arquitetura; Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia (1503; 1501; 0903).
2 - Tipo de curso: Doutoramento - 3.º ciclo.
3 - Denominação: E-Planeamento.
4 - Grau ou diploma: Doutor;
4.1 - Atribuído em associação ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 42.º do RJGDES.
5 - Área científica predominante: e-Planeamento.
6 - Classificação da área principal do ciclo de estudos, de acordo com a Portaria 256/2005, de 16 de março (CNAEF): 520 - Engenharia e técnicas afins.
7 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180 créditos ECTS.
8 - Duração normal do ciclo de estudos: 6 semestres.
9 - Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: Não aplicável.
10 - Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
11 - Observações:
a) A seleção de unidades curriculares (UC) optativas está condicionada à aquisição de um conjunto de competências mínimas nas diversas áreas científicas do Programa de Doutoramento, tendo em conta o percurso académico anterior do doutorando, segundo orientações a definir pela Comissão Científica (CC) do Programa e a concretizar em planos de estudos individuais;
b) Será requerida a realização de pelo menos uma unidade curricular optativa em unidades orgânicas das universidades participantes no Programa Doutoral em e-Planeamento, distintas daquela em que o aluno se inscreveu.
12 - Plano de estudos:
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
Unidades curriculares opcionais
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
314163388