2021-09-07 - Resolução do Conselho de Ministros 126/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Procede à reprogramação dos encargos plurianuais relativos à empreitada de Regularização do Rio Arunca, no Aproveitamento Hidráulico do Mondego

2021-09-07 - Resolução do Conselho de Ministros 127/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa à compensação financeira pelo Estado à Lusa, S. A.

2021-09-07 - Portaria 187/2021 - Agricultura

Nona alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

2021-09-07 - Declaração de Retificação 13/2021/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 25/2021/A, de 12 de agosto, segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro