2025-10-31 - Despacho 12792/2025 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Delegação de competências no presidente do conselho administrativo do Laboratório Nacional do Medicamento ― Coronel Farmacêutico João Frederico Albuquerque do Carmo.

2025-10-31 - Despacho 12793/2025 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências na subdiretora do Laboratório Nacional do Medicamento ― Tenente-Coronel Farmacêutica Fernanda Paula Amoroso Pires.

2025-10-31 - Louvor 1602/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes, Vila Franca de Xira

Reconhecimento à diretora Isabel Maria Alves Estevinha.

2025-10-31 - Despacho 12794/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega no secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), embaixador Vítor Paulo da Costa Sereno, competências para a prática de vários atos.

2025-10-31 - Despacho 12795/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia Manuel António da Silva Vieira para diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa.

2025-10-31 - Deliberação 1385/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Nomeia para o exercício de funções a licenciada Sandra Clara Calheiros Mendes Marques, em regime de substituição, como diretora do Departamento Financeiro e de Recursos Humanos, da AIMA, I. P., cargo de dirigente intermédio de 1.º grau.

2025-10-31 - Deliberação (extrato) 1386/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Cessa a comissão de serviço no cargo de diretor do Departamento Financeiro e de Recursos Humanos do licenciado Pedro Miguel Rodrigues Marques.

2025-10-31 - Despacho (extrato) 12796/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-10-31 - Despacho (extrato) 12797/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-10-31 - Despacho (extrato) 12798/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.