2025-11-03 - Aviso 27434/2025/2 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Notificação da homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 5098/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de 2025.

2025-11-03 - Aviso 27435/2025/2 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Notificação da homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 21040/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 23 de setembro de 2024.

2025-11-03 - Despacho 12861/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Designa Cristina Maria Cardoso Ribeiro para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.

2025-11-03 - Despacho 12862/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa o licenciado Francisco José Sales da Silva Guerra para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

2025-11-03 - Despacho 12863/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa o mestre Rodrigo Francisco Marchante Chrystêllo Tavares para exercer funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

2025-11-03 - Despacho 12864/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação BNP Paribas Portugal.

2025-11-03 - Despacho (extrato) 12865/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico.

2025-11-03 - Deliberação 1390/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP

Autorização de realização de despesas.

2025-11-03 - Deliberação 1391/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP

Delegação de competências do conselho diretivo do INE, I. P., nos diretores de departamento e afins.

2025-11-03 - Despacho 12866/2025 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Exonera Luís Mário Chincalece das funções de motorista do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública.