2025-11-04 - Despacho 12917/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Atribui o subsídio de alojamento a Rui Miguel Ladeira Pereira, Secretário de Estado das Florestas.

2025-11-04 - Despacho 12918/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Atribui o subsídio de alojamento a Cláudia Sofia Sarrico Ferreira da Silva, Secretária de Estado do Ensino Superior.

2025-11-04 - Despacho 12919/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia os membros do Conselho Superior de Estatística para o mandato de 2024-2026.

2025-11-04 - Despacho 12920/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Manutenção em funções de Janina Rodrigues da Costa no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2025-11-04 - Declaração de Retificação 1011/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação ao Despacho n.º 12735/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 30 de outubro de 2025.

2025-11-04 - Declaração de Retificação 1012/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica o Despacho n.º 12736/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 30 de outubro de 2025.

2025-11-04 - Despacho 12921/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Fusão do Serviço de Finanças de Sintra 3 no Serviço de Finanças de Sintra 2.

2025-11-04 - Despacho 12922/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do Serviço de Finanças de Sintra 3, Dr.ª Maria Virgínia Folgado Pezerat Correia.

2025-11-04 - Despacho 12923/2025 - Finanças - Entidade Orçamental

Conclusão, com sucesso, do período experimental, na carreira de regime especial de técnico superior especialista em orçamento e finanças, do Ministério das Finanças, de diversos colaboradores da Entidade Orçamental.

2025-11-04 - Portaria 617/2025/2 - Finanças e Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de géneros alimentícios para os refeitórios das Escolas de Hotelaria e Turismo.