2025-10-30 - Despacho 12710/2025 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha da Cruz de São Jorge, primeira classe, o engenheiro Carlos Manuel Leitão.

2025-10-30 - Aviso 27227/2025/2 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concurso de admissão aos cursos de formação de Sargentos (CFS) classes homónimas.

2025-10-30 - Despacho 12711/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Subdelegação de competências do comandante do Grupo de Apoio, dos comandantes da Esquadra de Administração e Intendência e dos comandantes da Esquadrilha de Administração Financeira do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea.

2025-10-30 - Despacho 12712/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração

Renova a licença especial para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Maria da Penha de Castro da Costa Reis, técnica superior do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

2025-10-30 - Despacho 12713/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Designa Carlos Manuel Leitão dos Santos Pinto para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.

2025-10-30 - Declaração de Retificação 998/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Retifica o Despacho (extrato) n.º 3651/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de março de 2025.

2025-10-30 - Despacho (extrato) 12714/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-10-30 - Despacho (extrato) 12715/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-10-30 - Despacho (extrato) 12716/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-10-30 - Despacho (extrato) 12717/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.