2025-10-29 - Despacho 12653/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra da «Linha da Beira Baixa. Estabilização de taludes de escavação do km 63,200 ao km 72,050».

2025-10-29 - Despacho 12654/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação, da constituição das servidões administrativas e das ocupações temporárias, dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários, numa segunda fase, à execução da Expansão da Rede de Metro de Lisboa Prolongamento da Linha Vermelha de São Sebastião até Alcântara.

2025-10-29 - Aviso 27100/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

Designação de Sandra Cristina Henriques da Silva no cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe da Divisão de Contratação Pública.

2025-10-29 - Aviso 27101/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

Designação de Francisco Jorge Albuquerque Pinto e Costa Gonçalves no cargo de direção intermédia de 1.º grau ― diretor do Gabinete Jurídico.

2025-10-29 - Despacho 12655/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP

Delegação e subdelegação de competências em dirigentes de 1.º grau do IMT, I. P.

2025-10-29 - Aviso 27102/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, IP

Conclusão com sucesso do período experimental de Liliana Raquel Machado Martins e Pedro Francisco Mendes Machado.

2025-10-29 - Aviso (extrato) 27103/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Divulga a lista unitária de ordenação final dos candidatos aos concursos externos de seleção internacional para recrutamento de um investigador auxiliar em diversas áreas.

2025-10-29 - Portaria 606/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza a TTSL Transtejo Soflusa, S. A., a assumir os encargos plurianuais relativos ao contrato para «Aquisição de serviços de limpeza para as instalações e navios da TTSL Transtejo Soflusa, S. A.».

2025-10-29 - Despacho 12656/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura e Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Cessação de procedimento concursal na carreira e categoria de técnico de sistemas e tecnologias de informação por inexistência de candidatos.

2025-10-29 - Declaração de Retificação 990/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Retifica o Louvor n.º 550/2025, de 12 de junho, que concede louvor público a Raquel Andrade Bastos pelo exercício das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.