2024-11-25 - Despacho 13862/2024 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Exonera das funções de motorista no Gabinete Ivo Agostinho Gil Duarte.

2024-11-25 - Despacho 13863/2024 - Assembleia da República - Direção Administrativa e Financeira

Delegação e subdelegação de competências nos chefes da Divisão de Recursos Humanos e Formação, da Divisão de Gestão Financeira e da Divisão de Aprovisionamento e Património.

2024-11-25 - Despacho (extrato) 13864/2024 - Assembleia da República - Direção Administrativa e Financeira

Delegação e subdelegação de competências nos chefes da Divisão das Infraestruturas Tecnológicas e da Divisão de Sistemas de Informação.

2024-11-25 - Despacho (extrato) 13865/2024 - Assembleia da República - Direção Administrativa e Financeira

Delegação e subdelegação de competências nos chefes da Divisão de Apoio ao Plenário, da Divisão de Apoio às Comissões e da Divisão de Redação.

2024-11-25 - Despacho (extrato) 13866/2024 - Assembleia da República - Direção Administrativa e Financeira

Delegação e subdelegação de competências nos chefes da Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar, da Biblioteca, do Arquivo Histórico-Parlamentar, da Divisão de Edições e da Divisão Museológica e para a Cidadania.

2024-11-25 - Despacho 13867/2024 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no diretor do Centro de Informação Geoespacial do Exército, Coronel Rui Francisco da Silva Teodoro.

2024-11-25 - Despacho 13868/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Designa Pedro Vaz Pinto Furtado de Mendonça como adjunto do Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.

2024-11-25 - Portaria 828/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Autoriza a Direção-Geral do Território a reprogramar os encargos relativos à aquisição de serviços para a produção de informação geográfica de Portugal continental a integrar na Base de Dados Nacional de Cartografia.

2024-11-25 - Despacho 13869/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia Luís Filipe Ornelas de Macedo para exercer funções de apoio técnico-administrativo na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE).

2024-11-25 - Despacho 13870/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Renova a comissão de serviço de João Filipe da Silva Coelho Pinheiro Estêvão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).