2024-11-26 - Despacho (extrato) 13926/2024 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o Prof. Doutor José António Nunes Mexia da Costa Falcão a aceitar a condecoração estrangeira.

2024-11-26 - Despacho (extrato) 13927/2024 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza as entidades militares a aceitar a condecoração estrangeira.

2024-11-26 - Despacho 13928/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vale de Cambra, Manuel Augusto Gomes dos Santos, nos seus adjuntos.

2024-11-26 - Despacho 13929/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ovar, Joaquim Óscar Alves Oliveira, na adjunta, Maria Olga Oliveira Proença, inspetora tributária, de chefia da 2.ª Secção Tributação do Rendimento e Despesa.

2024-11-26 - Despacho 13930/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à S2 Aqua ― Laboratório Colaborativo, Associação para Uma Aquacultura Sustentável e Inteligente.

2024-11-26 - Despacho 13931/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à Associação Mover Viseu.

2024-11-26 - Despacho 13932/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Designa, em regime de comissão de serviço, o licenciado Andra Gaspar Nikolic como diretor-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL).

2024-11-26 - Aviso 26373/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior.

2024-11-26 - Despacho 13933/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Comissão consultiva da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Porto de Mós.

2024-11-26 - Portaria 835/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência

Autoriza a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., a assumir os encargos relativos aos contratos de prestação de serviços de instrução de procedimentos de concessão e renovação de autorizações de residência.