2024-11-27 - Despacho 14014/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à Associação Recreativa de São Martinho.

2024-11-27 - Despacho 14015/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública ao Clube Desportivo e Recreativo da Ramalha.

2024-11-27 - Despacho 14016/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à Federação Portuguesa de Matraquilhos e Futebol de Mesa.

2024-11-27 - Aviso 26532/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na Unidade de Fiscalização, Controlo e Transparência (UFCT), Divisão de Controlo na Agricultura e Pescas (DCAP).

2024-11-27 - Despacho 14017/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Subdelegação de competências na vice-presidente do conselho diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Ana Rita de Sousa Veloso Barradas da Costa Pinheiro.

2024-11-27 - Aviso (extrato) 26533/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Programação.

2024-11-27 - Despacho 14018/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Gabinete do Primeiro-Ministro e Gabinete da Ministra da Justiça

Designa Orlando Manuel de Figueiredo Carvalho para o cargo de diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

2024-11-27 - Aviso 26534/2024/2 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de consolidação de mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de assistente técnico.

2024-11-27 - Aviso 26535/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Ana Mónica Rombão Cardeira.

2024-11-27 - Aviso 26536/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Joana Moreira Dias Frias Roxo.