2024-11-28 - Despacho 14070/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera, a seu pedido, do cargo de consultor da Casa Civil o mestre Bernardo Maria Carvalho Alves Pires de Lima.

2024-11-28 - Despacho 14071/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Trofa nos chefes de finanças adjuntos.

2024-11-28 - Despacho 14072/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças do Cartaxo, Elisabeth Maria Vital de Oliveira Caleiro Frazão Ferreira, nos chefes de finanças adjuntos.

2024-11-28 - Despacho 14073/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Rio Maior, Hélia Maria Vicente Silva, nos chefes de finanças adjuntos.

2024-11-28 - Despacho 14074/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Semapa ― Pedro Queiroz Pereira.

2024-11-28 - Despacho 14075/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Alves do Fundo.

2024-11-28 - Despacho 14076/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Primavera.

2024-11-28 - Despacho 14077/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Indefere o pedido de reconhecimento da Fundação Lar do Emigrante Português no Mundo.

2024-11-28 - Despacho 14078/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Alegria de Viver.

2024-11-28 - Despacho 14079/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Renovação da comissão de serviço da mestre Filipa Maria Domingues Lourenço, no cargo de perita coordenadora da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.).