2024-11-29 - Declaração 107/2024/2 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Renovação da nomeação da Dr.ª Maria Elena Burgoa Y Arenales Macedo Dias como juíza de paz.

2024-11-29 - Despacho 14140/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Grândola, Maria Fernanda da Ponte Casaca, nas chefes de secção.

2024-11-29 - Despacho 14141/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Maria Margarida Gonçalves Benevides para exercer funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

2024-11-29 - Despacho 14142/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Cristina Pita de Meireles Pistacchini Moita para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

2024-11-29 - Despacho 14143/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Renovação da comissão de serviço da mestre Helga Alexandra Meleiro Soares no cargo de coordenador regional da NUT II da Região de Lisboa e Vale do Tejo e da Região do Alentejo da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.).

2024-11-29 - Despacho 14144/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Renovação da comissão de serviço do Doutor João Carlos Rodrigues Moreira Verde no cargo de adjunto para as Políticas de Gestão Integrada da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.).

2024-11-29 - Despacho 14145/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Renovação da comissão de serviço do mestre Rui Augusto Xavier no cargo de coordenador regional do Centro da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.).

2024-11-29 - Despacho (extrato) 14146/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-11-29 - Despacho (extrato) 14147/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-11-29 - Despacho (extrato) 14148/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.