2024-12-02 - Despacho 14213/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Barcelos, Fernando Fernan­des da Silva, nos chefes de finanças adjuntos.

2024-12-02 - Aviso 26889/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico da trabalhadora Maria Cristina Damas de Oliveira no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

2024-12-02 - Despacho (extrato) 14214/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-12-02 - Despacho (extrato) 14215/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-12-02 - Despacho (extrato) 14216/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-12-02 - Despacho (extrato) 14217/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-12-02 - Despacho (extrato) 14218/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-12-02 - Portaria 871/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência

Autoriza a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., a assumir os encargos orçamentais relativos à execução do contrato de licenciamento e serviços de suporte Microsoft para o ano de 2025.

2024-12-02 - Despacho 14219/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Renovação da comissão de serviço de Nuno Amorim Dias da Silva, no cargo de adido técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2024-12-02 - Declaração de Retificação 1034/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Retificação do Despacho n.º 12936/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 31 de outubro de 2024.