2024-10-07 - Despacho 11791/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera Maria João da Silva Dias Gonçalves dos Santos das funções de técnica especialista e designa-a como chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

2024-10-07 - Despacho 11792/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à GMASA ― Grupo do Milharado de Apoio aos Sem-Abrigo.

2024-10-07 - Despacho 11793/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à Sociedade Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia (SPOT).

2024-10-07 - Despacho 11794/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à Associação Portuguesa da Indústria dos Recursos Minerais (ASSIMAGRA).

2024-10-07 - Despacho 11795/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Doroteias.

2024-10-07 - Aviso 22191/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.

2024-10-07 - Despacho 11796/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da designação, em regime de substituição, do Capitão-de-Fragata Dário de Oliveira Pinto Moreira do cargo de chefe da Divisão de Política Comum de Segurança e Defesa da Direção-Geral de Política Externa.

2024-10-07 - Portaria 717/2024/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do 21436893, Sargento-Chefe INF Joaquim Jerónimo dos Santos Pincante, para o cargo «121.175.002 ― Arquivista/Amanuense» no Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Washington, Estados Unidos da América.

2024-10-07 - Despacho 11797/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Procede à alteração dos limites dos valores de subscrição dos certificados da «série F» por conta aforro.

2024-10-07 - Despacho 11798/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças do Alvito, Ana Maria Peta Pires Bicho.