2024-10-04 - Louvor 1456/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao Agente Pedro Miguel Gonçalves Baía.

2024-10-04 - Louvor 1457/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor à agente Sara Raquel Mendes Vidinha.

2024-10-04 - Declaração de Retificação 829/2024/2 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Retifica o Aviso (extrato) n.º 20831/2024/2, de 20 de setembro, abertura de procedimento concursal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 20 de setembro de 2024.

2024-10-04 - Despacho 11741/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Altera os n.os 1 e 3 do Despacho n.º 8877/2021, de 1 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 8 de setembro de 2021, referente à atribuição de apoios financeiros à Região Autónoma dos Açores para cobertura dos danos e prejuízos causados pelo furacão Lorenzo.

2024-10-04 - Despacho 11742/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à Associação para o Desenvolvimento do Centro Académico de Investigação e Formação Biomédica do Algarve ― AD-ABC.

2024-10-04 - Despacho 11743/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à Associação Setúbal Voz.

2024-10-04 - Despacho 11744/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à Associação Cultural e Desportiva Paulense.

2024-10-04 - Despacho 11745/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera e louva Pedro Rebelo Botelho Alfaro Velez, chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

2024-10-04 - Despacho 11746/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à Associação Estar.

2024-10-04 - Despacho 11747/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública ao Centro de Ciência Viva do Algarve.