2024-10-03 - Despacho 11685/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa a Dr.ª Isabel Maria Lopes Mota para exercer funções de coordenadora de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

2024-10-03 - Despacho 11686/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Determina a cessação da comissão de serviço de Pedro Ricardo Bernardo Pires Manso na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros.

2024-10-03 - Despacho 11687/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnica superior da licenciada Vanessa Alexandra Barbosa Santo Vitória Serra.

2024-10-03 - Despacho 11688/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Passagem à situação de disponibilidade do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Afonso Henriques Abreu de Azeredo Malheiro.

2024-10-03 - Despacho 11689/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação de Ana Luzia Gomes Ferreira Reis no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2024-10-03 - Despacho 11690/2024 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Sónia Cristina Baptista de Azevedo para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de unidade de Acompanhamento do Ministério da Saúde, do Departamento de Acompanhamento Setorial dos Encargos Gerais do Estado, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministério da Saúde, da Direção-Geral do Orçamento.

2024-10-03 - Despacho 11691/2024 - Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela Fundação Gulbenkian Institute For Molecular Medicine ― GIMM é de natureza científica.

2024-10-03 - Despacho 11692/2024 - Finanças e Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Atribui um subsídio mensal de residência a José Manuel Lourenço da Silva Almeida, diretor clínico para a área dos cuidados de saúde hospitalares do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

2024-10-03 - Portaria 713/2024/2 - Finanças e Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a proceder à reprogramação temporal e financeira, com redução do apoio financeiro relativo ao Aviso n.º 06/2019, destinado à atribuição de incentivos financeiros a projetos na área da valorização de resíduos no contexto da transição energética, no período de 2021 a 2024.

2024-10-03 - Despacho 11693/2024 - Assuntos Parlamentares - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto

Atribuição da Medalha de Honra ao Mérito Desportivo a Jéssica Barros Augusto.