2024-10-02 - Despacho 11620/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui por 10 anos o estatuto de utilidade pública à Fundação GIMM ― Gulbenkian Institute for Molecular Medicine.

2024-10-02 - Declaração de Retificação 818/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Retifica o Aviso n.º 19296/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 30 de agosto de 2024.

2024-10-02 - Aviso 21830/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Concessão de licença sem remuneração ao técnico superior Vítor José Fernandes Félix.

2024-10-02 - Despacho 11621/2024 - Negócios Estrangeiros e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e Gabinete do Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa

Segunda alteração ao Despacho n.º 8731-A/2024 que aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, para o ano letivo de 2024/2025, e do Ensino Superior e Organismos Internacionais, para o ano letivo de 2024/2025 e 2025.

2024-10-02 - Despacho 11622/2024 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora vários militares com a Medalha da Cruz de São Jorge, terceira classe.

2024-10-02 - Declaração de Retificação 819/2024/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Retifica o Aviso n.º 20379/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 13 de setembro de 2024.

2024-10-02 - Aviso (extrato) 21831/2024/2 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Abertura de procedimento concursal externo para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de engenharia mecânica, para trabalhadores com e sem vínculo à função pública, por tempo indeterminado ― Ponta Delgada ― Açores.

2024-10-02 - Despacho 11623/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Ajudante, do 715296, Primeiro-Sargento ETC Pedro Henrique Ladeira Soares.

2024-10-02 - Despacho 11624/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Chefe do 436094, Sargento-Ajudante E Jorge Alexandre Alves dos Santos.

2024-10-02 - Despacho 11625/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha, ao posto de Sargento-Ajudante, do 9338496, Primeiro-Sargento E José Henrique Ponte Caldas.