2024-10-01 - Deliberação 1281/2024 - Comissão Nacional de Eleições

Aprova a primeira alteração ao Regulamento da Avaliação do Desempenho nos Serviços da Comissão Nacional de Eleições.

2024-10-01 - Despacho 11557/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia João Crisóstomo Ferreira Frias como coordenador do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.

2024-10-01 - Despacho 11558/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Delegação de competências no subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança e no coordenador do Centro Nacional de Cibersegurança no período de férias do diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança, entre 24 de setembro e 10 de outubro.

2024-10-01 - Despacho 11559/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação da técnica Brígida Augusto Mendes para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.

2024-10-01 - Aviso 21701/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador João Carlos da Silva Lança.

2024-10-01 - Aviso 21702/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de João Manuel da Costa Baptista.

2024-10-01 - Aviso 21703/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de inspetor de Margarida Filipa Correia Oliveira Coelho e Vânia Filipa Martins Salgueiro.

2024-10-01 - Despacho 11560/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Transferência para os serviços internos da segunda-secretária de embaixada Maria Paula Ejarque Albuquerque.

2024-10-01 - Despacho 11561/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Ricardo de Sousa Meneses Bonnet Victória no cargo de subdiretor-geral de Política Externa.

2024-10-01 - Aviso 21704/2024/2 - Finanças - Secretaria-Geral

Recrutamento para exercício de funções de assistente técnico, por mobilidade.