2024-09-30 - Despacho 11464/2024 - Provedoria de Justiça

Exoneração do licenciado Miguel Armada de Menezes Coelho das funções de coordenador do provedor de Justiça.

2024-09-30 - Despacho 11465/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional

Exonera, a seu pedido, Maria João Dias Carapêto das funções de coordenadora-adjunta da Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu.

2024-09-30 - Despacho 11466/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da comissão de serviço da diretora do Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais, doutorada Sónia Manuela Ferreira Leite Soutelo Torres.

2024-09-30 - Aviso 21588/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Montemor-o-Velho.

2024-09-30 - Despacho 11467/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Presidência

Atribuição de um subsídio de residência ao diretor do Centro de Estudos, Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas.

2024-09-30 - Despacho 11468/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Cessação da comissão de serviço de Vasco Pereira da Silva no cargo de conselheiro técnico, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2024-09-30 - Despacho 11469/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Cessação da comissão de serviço de Sérgio Amaral Alves de Carvalho do cargo de conselheiro técnico, na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas ONU, em Nova Iorque.

2024-09-30 - Despacho 11470/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Renovação da comissão de serviço de Salvador Lobo Antunes no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2024-09-30 - Despacho 11471/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Transferência para os serviços internos da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Helena de Oliveira Bicho.

2024-09-30 - Despacho 11472/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Ricardo de Sousa Meneses Bonnet Victória do cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Camões ― Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.