2024-10-08 - Despacho 11857/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Delegação de competências no diretor do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP).

2024-10-08 - Despacho 11858/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Designa Ana Nazaré Vaz Barbosa para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Presidência.

2024-10-08 - Despacho 11859/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Delegação de competências no vogal executivo do Programa Centro2030, Luís Manuel Francisco Filipe, para efetuar transferências de verbas ― Centro2030.

2024-10-08 - Despacho 11860/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Nomeia Ana Paula Pascoal Rodrigues cônsul honorária de Portugal em Pemba.

2024-10-08 - Aviso 22262/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Concurso de acesso à categoria de conselheiro de embaixada da carreira diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2024-10-08 - Declaração de Retificação 839/2024/2 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Retifica o Despacho n.º 10988/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 19 de setembro de 2024.

2024-10-08 - Despacho 11861/2024 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer as funções de consultor de terceiro nível, da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras, o licenciado Eduardo Laranjeiro de Almeida.

2024-10-08 - Despacho 11862/2024 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Designo para exercer as funções de consultor de primeiro nível da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras o Doutor André Manuel Ventura Soares Teixeira.

2024-10-08 - Despacho 11863/2024 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer as funções de consultora de primeiro nível, da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras, a mestre Carla Alexandra Pereira Rodrigues.

2024-10-08 - Despacho 11864/2024 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer as funções de consultor de segundo nível da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras o licenciado Nuno Miguel Ribeiro Henriques.