2024-10-09 - Despacho (extrato) 11906/2024 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o Dr. António Filipe da Providência Santarém Anacoreta Correia a aceitar a condecoração estrangeira.

2024-10-09 - Despacho 11907/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência

Nomeia Pedro Manuel Rodrigues da Silva Madeira e Góis para o exercício de funções de diretor científico do Observatório das Migrações.

2024-10-09 - Despacho 11908/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade de Gestão do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração 2030

Designa Ricardo Daniel do Rosário Rufino para exercer funções no secretariado técnico da Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração 2030.

2024-10-09 - Despacho 11909/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Exonera, a seu pedido, Paula Maria Nunes de Medeiros, das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

2024-10-09 - Despacho 11910/2024 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a assumir a despesa decorrente da aquisição de serviços de digitalização de matrizes prediais rústicas.

2024-10-09 - Aviso 22363/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de finanças adjunta da Direção de Finanças de Coimbra.

2024-10-09 - Portaria 719/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de aparelhos de via para a ação Linha do Norte ― RIV Ovar (Válega)/Espinho».

2024-10-09 - Portaria 720/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza a Metro do Porto, S. A., a realizar as despesas relativas aos encargos plurianuais referentes à aquisição de licenciamento de produtos Microsoft.

2024-10-09 - Portaria 721/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza a Metro do Porto, S. A., a realizar as despesas relativas aos encargos plurianuais referentes à contratação de serviços de aluguer operacional de vinte e três veículos automóveis.

2024-10-09 - Portaria 722/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza a Metro do Porto, S. A., a realizar as despesas relativas aos encargos plurianuais referentes à contratação da prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e coordenação de segurança e saúde em obras de manutenção do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto.