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Despacho 11909/2024, de 9 de Outubro

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Sumário

Exonera, a seu pedido, Paula Maria Nunes de Medeiros, das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Texto do documento

Despacho 11909/2024



1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Paula Maria Nunes de Medeiros das funções de técnica especialista do meu Gabinete, para as quais foi designada pelo Despacho 6906/2024, de 21 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 21 de junho de 2024.

2 - A presente exoneração produz efeitos a 30 de setembro de 2024.

3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

3 de outubro de 2024. - O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

318191631

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5924134.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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