2023-12-13 - Despacho 12704/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia Maria Clara Nunes Simões para exercer funções de apoio técnico-administrativo na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros

2023-12-13 - Despacho 12705/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia Sandra Filomena dos Santos Velosa Ferreira Gonçalves coordenadora-adjunta da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros

2023-12-13 - Despacho 12706/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia Jorge Miguel Matos Tacão coordenador-adjunto da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros

2023-12-13 - Despacho 12707/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia vários inspetores da Polícia Judiciária para desempenhar funções na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros

2023-12-13 - Despacho 12708/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia vários inspetores da Polícia Judiciária e vários técnicos superiores, assistentes técnicos, especialistas de informática e técnicos de informática da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., para desempenhar funções na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros

2023-12-13 - Aviso (extrato) 24076/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto na carreira e categoria de técnico superior

2023-12-13 - Aviso (extrato) 24077/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública

Procedimento concursal comum para um assistente operacional, no exercício de funções de motorista, para a Divisão Financeira e Patrimonial

2023-12-13 - Despacho 12709/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Cultura - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Homologa o relatório final de liquidação da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo

2023-12-13 - Aviso 24078/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Mar e Saúde - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar, do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas e da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Submete a consulta pública o projeto de portaria que, nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 39/2023, de 30 de maio, aprova as normas aplicáveis à aptidão médica

2023-12-13 - Despacho 12710/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Autoriza a realização de despesa com a aquisição de um Sistema Integrado de Informação de Comando e Controle para a Componente Terrestre, tipologia Headquarters Management System