2023-12-12 - Despacho (extrato) 12649/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza individualidades militares a aceitar condecoração estrangeira

2023-12-12 - Despacho 12650/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

Exonera Maria Rui Ferreira da Fonseca das funções de adjunta do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2023-12-12 - Despacho 12651/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Subdelegação de poderes no presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública, Humberto Jorge Alves Meirinhos

2023-12-12 - Aviso (extrato) 23950/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1435_CReSAP_52_07/23 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral das Autarquias Locais

2023-12-12 - Aviso (extrato) 23951/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1281_CReSAP_104_11/21 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo responsável pela Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, I. P

2023-12-12 - Despacho 12652/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e das Infraestruturas e do Tesouro

Designa o presidente e a vogal do conselho de administração da Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E., para completar o mandato em curso relativo ao triénio de 2022-2024

2023-12-12 - Despacho 12653/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Cria o projeto piloto «UAARESuperior», no âmbito das Unidades de Apoio ao Alto Rendimento no Ensino Superior

2023-12-12 - Despacho 12654/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Pedro Manuel Soares de Oliveira do cargo de diretor de Serviços do Médio Oriente e Magrebe da Direção-Geral de Política Externa

2023-12-12 - Despacho 12655/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designação do conselheiro de embaixada Vasco Lourenço da Costa Pereira Goulart de Ávila no cargo de diretor de Serviços do Médio Oriente e Magrebe da Direção-Geral de Política Externa

2023-12-12 - Despacho 12656/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designação do primeiro-secretário de embaixada Tiago Landeiro Leitão Santos Marques no cargo de chefe de divisão das Relações Bilaterais com os países do Magrebe/Maxerreque e Diálogos do Mediterrâneo da Direção-Geral de Política Externa