2023-12-14 - Despacho 12767/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega, com faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Mário Filipe Campolargo, e no Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas, Frederico André Branco dos Reis Francisco, várias competências

2023-12-14 - Despacho 12768/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Manutenção em funções de João Alves Fernandes no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2023-12-14 - Despacho 12769/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia Gonçalo José Alves Amaral para desempenhar funções na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros

2023-12-14 - Aviso (extrato) 24181/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Mónia Vanessa Domingues Militão Camacho na carreira e categoria de técnico superior

2023-12-14 - Aviso 24182/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Homologação de lista de ordenação final referente a procedimento concursal para a carreira de técnico superior aberto pelo Aviso n.º 14900/2023, de 9 de agosto

2023-12-14 - Aviso (extrato) 24183/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública

Procedimento concursal comum para dois técnicos de sistemas de tecnologia e informação para a Divisão de Planeamento Técnico e Tecnologias de Informação

2023-12-14 - Despacho 12770/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeia como membro do Comité Misto do Imamat Ismaili Ricardo de Sousa Meneses Bonnet Victória, vice-presidente do conselho diretivo do Camões - Instituto de Cooperação e da Língua, I. P., em substituição de Maria Cristina Albuquerque de Vilhena Moniz Moreira

2023-12-14 - Despacho (extrato) 12771/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Concessão de licença sem remuneração a Paula Cristina Vaz de Carvalho Lopes Rocha para exercício de funções em organismo internacional

2023-12-14 - Despacho (extrato) 12772/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Lista nominativa de celebrações e cessações de contratos de trabalho em funções públicas dos Serviços Periféricos Externos (SPE) por tempo indeterminado com vários trabalhadores, bem como as mudanças definitivas de categorias

2023-12-14 - Despacho (extrato) 12773/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação da técnica superior Mieke Katrien Vandewalle na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas